De Acordo Com A Nova Redação Do Art

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Estupro é um crime sexual que consiste no feito de penetrar sexualmente a outra pessoa sem o teu consentimento. Em todos os países modernos é considerada um delicado crime contra a liberdade sexual, com diferentes tipificações de acordo com a nação. Todas as legislações consideram que não existe consentimento quando se emprega a força, a brutalidade, a intimidação, ou de qualquer outro meio pra revogar a vontade da vítima. Além do mais, todas as legislações consideram que não existe consentimento legítimo, no momento em que se trata de pequenos de certa idade (geralmente próxima da puberdade), incapacidade mental, ou pessoas que se encontrem em estado de inconsciência.

Em inúmeros países anglo-saxões foram estabelecidas leis processuais pra casos de estupros (rape shield laws) proibindo a exposição de provas relativas a conduta sexual da vítima, ou a divulgação de tua identidade. Em muitas culturas, o crime de estupro tem sido historicamente punido com uma pena inconfundível, de assunto sexual, como é a castração. Mais pouco tempo atrás, alguns países começaram a utilizar a chamada “castração química”, temporária e reversível, às vezes como pena e, às vezes, como uma decisão voluntária do sentenciado.

O conceito de violação difere significativamente segundo a época e o espaço, influenciado pela superior ou pequeno potência da cultura patriarcal e a competição pelos direitos humanos, o feminismo e os direitos da infância. Na maioria das culturas, surgiu como um conceito intimamente conectado ao rapto de mulheres, de onde vem a expressão tamboril, com a qual o feito é chamado em inglês.

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Inicialmente, o rapto e a violação de mulheres era considerado um certo dos homens, com importantes conseqüências patrimoniais e reprodutivas. Menores de idade: a maioria das legislações considera que existe estupro quando a vítima é uma pessoa pequeno de idade, embora tivesse consentido a penetração.

A idade limite pra essa situação varia segundo os países. Meios de penetração: as leis mais restritas limitam o meio de penetração com o pênis, enquanto que as mais espaçosos adicionam qualquer fração do corpo ou objeto. Classe de penetração: as legislações mais restritivas acrescentam só a penetração da vítima, enquanto que as mais espaçosos adicionam bem como a penetração do agressor. Agressor: algumas legislações consideram que só os homens podem cometer violação, durante o tempo que que as mais espaçosos adicionam a agressores de qualquer gênero.

podem sofrer cortes pela vagina, cortes e contusões, distúrbios emocionais e distúrbios do sono. Entre os riscos, descobrem-se as doenças sexualmente transmissíveis —DST—, incluindo a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana —HIV e a gravidez.

As mulheres ou os homens vítimas de violação, necessitam ser examinadas minuciosamente em um centro atendido por pessoal especializado —centro pras vítimas de estupro. É obrigatório cuidar as lesões físicas, gerenciar antibióticos para precaver infecções, um tratamento contraceptivo urgente e de aconselhamento ou psicoterapia. Sempre que possível, os participantes da família e os amigos mais próximos devem incorporar-se com um membro da equipe de apoio, por violação pra falar sobre o assunto como apoiar a vítima da violação.

A violação de mulheres por cota dos homens vem sendo uma conduta generalizada, correto e justificada em muitas culturas, desde pelo menos o Neolítico até o presente. A escravidão e a servidão incluíam o correto de os amos e senhores a preservar relações sexuais com tuas escravas e escravos, apesar de que sem consentimento destes. Na América, porém, a violação foi um fenômeno quase inexplorado, até a chegada dos europeus.

Até uma data relativamente recente, não existia uma expressão pra definir a penetração sexual de uma mulher, sem que preste consentimento. As primeiras leis para criminalizar a violação não surgiram para cuidar a autonomia sexual das mulheres, contudo o correto dos homens a ter exclusividade sexual com suas esposas, adotando-se a característica de um crime contra a posse.

As primeiras leis punindo a violação surgiram na Inglaterra, em 1285, porém não foram aplicadas durante séculos. Até o século XIX, prontamente existiam leis que permitiram a violação, entretanto com penas muito leves ou grandes justificativas no momento em que os estupradores eram homens relativamente acomodados.