O Tribunal Constitucional Acórdão Que O Casamento É Um ‘Certo Constitucional’ De Todos

O Tribunal Constitucional Acórdão Que O Casamento É Um ‘Certo Constitucional’ De Todos

O Tribunal Constitucional Acórdão Que O Casamento É Um 'Certo Constitucional' De Todos 1

Assim, a sentença afirma que uma interpretação da Constituição como uma “árvore vivo” tem levado ao alto tribunal a concluir que a Lei do Casamento Homossexual, contra a que recorreu o PP, não “desnaturar” esta escola. Assim, pela Constituição Espanhola, o casamento é uma instituição e, simultaneamente, um justo constitucional, interpreta o TC.

A sentença analisa, a partir daqui, se a lei impugnada “é um prejuízo constitucionalmente inadmissível” da instituição e, por outro lado, se limita a esse justo. Isto é, o tribunal se propõe a ceder proteção objetiva da organização, para que não a “esvaziar” o legislador e, ao mesmo tempo, garantir o certo ao cidadão. Ativistas comemoram a decisão do TC.

O caso de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não há irreconhecível esta associação pela sociedade portuguesa actual, inclui o TC. Uma vez salva, a questão institucional, o TC salienta, no respeito do certo fundamental, que a modificação no Código Civil, que introduziu a lei impugnada não prejudica o exercício do casamento que agora montavam as pessoas heterossexuais.

Agora, contra o que aponta pro plano de inconstitucionalidade, o TC falha que a lei impugnada não altera este princípio em absoluto. A lei recorrido sustenta que a decisão judicial sobre a adoção contemple a adequação dos adultos pra cuidar da moça como critério principal, de forma que este fique sempre protegido. O que acontece, diz a sentença, é que “não há certeza que permitam jurar na atualidade que estas condições” de adequação “não possam ser fornecidas por um casal homossexual”. O magistrado Ramón Rodríguez Arribas (PDF) se mostra contra a mesma.

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Em cada caso, lembre-se que “a possível regulamentação de um casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou de uma união dessas, desigual do casamento, é uma coisa que fica pra decisão dos Estados”. Outro voto especial, o juiz André Paneleiro Tassara (PDF), destaca que a inclusão do casamento homossexual ao ordenamento jurídico espanhol deveria ter incluído uma reforma do artigo 32 da CE.

E sustenta que com a opção do casamento gay esta organização “passa a ser entendida como um hiperlink de importância social em tema como uma desvinculada rodovia de emancipação individual”. Também se mostra contra as adoções por divisão de adotantes do mesmo sexo, que, segundo ele, “viola a configuração constitucional da filiação e ligada ao prevalente interesse do menor”. Para terminar, o quatro voto particular, neste caso concorrente, é do juiz Manuel Aragão Reis (PDF), que critica alguns aspectos formais da sentença e, especialmente, ao emprego que se apresenta ao termo “interpretação evolutiva”.

Se você pusieras ao lado das estrelas, eu envidiarían, já que seu vestido cintilante mais do que elas. Atrevo-Me a transpassar o túnel mais escuro, se a saída estivesses tu pra iluminarme. Se eu morrer sem declararte meu amor, no meu túmulo e eu contarei o que habitava em meu coração. Às vezes sei que tu és o sol e eu o horizonte, para que nos juntemos a cada tarde e enxergar o quanto eu posso te gostar. Os pássaros percorrem o céu em busca do sol, e eu ando seus sentidos para encontrar as portas do teu coração.